sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Novo “Enem” e a educação brasileira



Novamente temos no topo da lista uma escola privada da Região Sudeste: Objetivo Integrado, de São Paulo que obteve a maior pontuação.
Já as escolas públicas com melhor desempenho quase todas são centros federais de ensino, onde convivem estudantes de diversas áreas do conhecimento e de modalidades de estudo diferentes, como por exemplo, compartilharem professores que formam tecnólogos e acadêmicos do ensino superior.
E é nesse aspecto que a educação deveria ter se consolidado, porém o projeto liberal da década de 1990 atrapalhou o processo. Com a LDB de 1996 a responsabilidade da educação básica ficou para os Estados e Municípios, que herdaram enormes dívidas da década anterior, e passaram a contrair ainda mais para atender a lei de responsabilidade fiscal.
Mas porque escolas privadas como o Objetivo Integrado (1º colocado) e  o Colégio Elite Vale do Aço, de Belo Horizonte e 2º colocado, têm em comum? – primeiro realizam uma pré-seleção dos estudantes, mantem um pré-vestibular com cerca de 50 alunos com foco apenas na prova nacional. Além disso, mantém um corpo docente praticamente exclusivo.
Isso garantirá maior visibilidade nos demais processos de seleção (vestibular), essa notoriedade é de extrema importância para o competitivo mercado de educação brasileiro.
Mas e os resultados das instituições públicas? – neste caso não há o foco das instituições em preparar os alunos para o processo vestibular, outra condição observada é a imensa disparidade dos sistemas públicos, entre estaduais, municipais e federais, pois há a precarização da atividade docente.
Como vimos, a LDB de 1996 impediu o aumento da federalização do ensino e ampliou o mercado de ensino superior no Brasil, para atender a forte demanda dos estudantes egressos do ensino médio público, na contrapartida do Governo Federal engessaram-se os investimentos na ampliação da rede federal, sendo retomada de alguns anos para cá.
Com os sistemas federais de ensino médio tem-se um ambiente diferente: poucos alunos por turma, professores com a certeza da manutenção de seus empregos, salários razoavelmente melhores do que o garantido pela Lei do Piso Nacional. Além de estímulos a carreira docente, com a ampliação salarial por resultados e por ampliação de títulos, o que garante constante atualização dos docentes.
Nas públicas municipais e estaduais o que vemos é um imenso contingente de professores temporários, que a cada início de ano têm atrasos na renovação de seus contratos, em muitas escolas, principalmente nas cidades mais distantes das capitais têm uma defasagem de professores, é muito comum não se ter aula de disciplina como matemática, física e química, pois simplesmente esses profissionais estão em escassez, ou então um professor não habilitado acaba assumindo a disciplina.
Então com o ENEM a cada ano vejo que soluções existem, uma delas seriam a federalização e um plano de carreira pública semelhante ao que existe nas instituições federais, para estimular o ingresso dos melhores profissionais na atividade docente.
Em pouco tempo teremos um apagão de professores.
Será que teremos que instituir cotas de formação profissional?