MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
Tratado de Montevidéu (1980)
- institucionalizou a Associação
Latino-Americana de Integração (ALADI).
Tratado de Assunção (1991): cria o Mercado Comum do Sul –
Brasil, Argentina, Paraguai (suspenso até abril de 2013), Uruguai e Venezuela
(desde julho de 2012).
Tratado de Ouro Preto (1994): TEC – tarifa externa comum. Países
Associados:
Protocolo de Olivos (2002) – entrou em vigor em 2004,
com o objetivo de solucionar controvérsias e de minimizar as diferenças entre
as nações do Mercosul.
Venezuela
havia se associado ao Mercosul em 2005, juntamente com Colômbia e Equador. A partir
de 2006 o país passou a cumprir todos os ritos de ingresso definitivo, adesão
concluída em 31 de julho de 2012, após a suspensão do Paraguai, país que ainda
não havia votado pela adesão.
Países
Associados:
Chile
– junho de 1996
Bolívia
– dezembro de 1996
Peru
– novembro 2005
Colômbia
– abril 2005
Equador
– abril 2005
País
observador: México julho de 2002
Principais
desafios: com a crise internacional deflagrada em 2008-09 muitos países reduziram
suas compras externas, prejudicando as exportações dos países do Mercosul.
Em
2004 a Argentina passa a exigir salvaguardas aos produtos da linha branca
(geladeira, freezers, micro-ondas) e automóveis, tornando mais burocrático o
acesso dos produtos brasileiros no país.
Em
2012 o Brasil elevou impostos de importação, principalmente de automóveis, para
conter o elevado índice importação, e equilibrar as contas externas.
Há
ainda inúmeras controvérsias no Mercosul, tais como a legislação trabalhista, previdência,
tributária, alfandegária.
O
futuro Banco do Mercosul, que passará a emitir moeda unificada e equacionar as
metas fiscais, terá diversos obstáculos em razão das enormes dívidas de Brasil
e Argentina, mas que no caso argentino é ainda mais grave em razão da moratória
com credores e o FMI.
MERCOSUL
& UNIÃO EUROPEIA
Para
o Brasil é estratégico a união entre os dois mercados regionais. Iniciado em
1999 um projeto Bi regional, mas interrompido diversas vezes, tenta integrar as
economias dos mercados, tendo em vista o intenso comércio realizado por ambos.
As
negociações foram retomadas em 2012-13 com a finalidade de derrubar as tarifas
de importação, principalmente no agronegócio, visto que o Brasil é mais
competitivo e vem pagando elevadas tarifas, pois vende acima das cotas
determinadas pelo mercado europeu.
Os
impasses estão no setor industrial, no lado europeu, serviços e agrícolas, no
lado sul-americano.
Opinião de Miriam Leitão
Terminou ontem um encontro entre a Cúpula dos 27 países da União Europeia e dos 34 da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac). Um ponto chamou atenção: os países que não têm acordo comercial com a União Europeia são os do Mercosul. Isso é ruim.
A Europa, apesar de estar passando por um momento de dificuldade, sempre foi destino importante para as exportações brasileiras.
A União Europeia mostrou vontade política de fazer acordo com a região, tanto que mandou autoridades importantes, como os presidentes da UE, da Comissão Europeia, e a chanceler alemã, Angela Merkel. Eles vieram conversar sobre a possibilidade de fazer acordos com países ou grupos.
Até o fim do ano, será assinado um entre União Europeia, Peru, Colômbia e América Central. Mas até agora, o único bloco com o qual não há acordo é o Mercosul. Sem o Paraguai, que é membro pleno e está suspenso, não se toma decisão.
A Argentina é o principal obstáculo à aproximação com a União Europeia, porque acabou de aprovar a elevação das barreiras a uma série de produtos. Em relação ao Brasil, o país tem sido muito protecionista; suspendeu a licença automática das importações. Essa situação anormal no comércio de lá está atrapalhando todo mundo, inclusive o Brasil.
O Mercosul tem que fazer uma análise séria sobre ele mesmo, a situação em que está e o que quer. É preciso que a partir do bloco façam-se acordos com outros países e blocos para aumentar o comércio internacional. Não há razão para a situação anormal que está
SUSPENSÃO
DO PARAGUAI NO MERCOSUL
Para os presidentes, ocorreu no Paraguai o rompimento da
ordem democrática, quando o então presidente Fernando Lugo foi destituído do
cargo, em 22 de junho, num processo que durou menos de 24 horas. Uma semana
depois, no dia 29, Unasul e Mercosul decidiram suspender o país do bloco, até
que um novo presidente fosse eleito.
O impeachment foi consequência dos terríveis conflitos
agrários que ocorrem com frequência na fronteira do Brasil e Paraguai, que na
ocasião levou à morte de 17 camponeses.
OEA (1948) – Organização dos Estados Americanos
Sua
sede está em Washington (EUA).
Com
o Pacto de Bogotá os 35 países membros do continente americano tentarão buscar soluções pacíficas para as questões
sociais, econômicas e culturais do continente.
Estabelece o reconhecimento dos Direitos do Homem e da
Mulher, além de buscar fortalecer o regime democrático, o combate ao terrorismo
ao narcotráfico e tráfico de armas, combate à corrupção e lavagem de dinheiro e
tratamento de questões sobre o maio ambiente.
UNASUL (2008) – União de
Nações Sul-Americanas
Formada a partir da integração da Comunidade Andina de Nações
e o Mercosul, além dos demais países que compõem a América do Sul, tem como
principal prerrogativa aproximar a diplomacia de seus Estados Membros, com
cooperação técnica, econômica e social.
ALBA (2005) – Aliança Bolivariana para as Américas
O intuito da união da Venezuela e Cuba, além dos demais
Estados caribenhos, era consolidar na região uma solidariedade econômica,
técnica e social, estabelecendo uma menor influência dos Estados Unidos e do
fracassado mercado da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas – que não
contaria com Cuba).
Além de acordos de comércio, estabelecia uma ajuda no
desenvolvimento humano, com a formação de médicos venezuelanos em Cuba e da
redução do analfabetismo entre os venezuelanos.
Em conjunto com a ALBA veio a Petrocaribe para oferecer de
forma subsidiada energia (petróleo) para os países não produtores do Caribe. Os
arranjos permitem aos países comprar petróleo venezuelano pagando à vista
apenas entre 5% e 50% da conta, financiando o resto em longo prazo e, em muitos
casos, pagando o saldo com bens e serviços, em vez de dinheiro.