domingo, 15 de abril de 2012

Política Internacional do Carbono - Protocolo de Quioto

   O Protolo de Quioto, criado a partir dos encontros das Nações Unidas, inicado em Toronto - Canadá em 1988, discutido em ampliado na Eco-92, foi aberto para assinaturas em dezembro de 1997, ratificado em março de 1999. Mas que só teve início, de verdad, quando a cota mínima de 55 países o ratificaram, somente em novembro de 2004. Atualmente mais de 100 países fazem parte.
   O relatório da ONU "Nosso Futuro Comum" trouxe a discussão em torno do problema do efeito estufa e do aceleramento do aquecimento global, possibilitando aos países em desenvolvimento metas de redução de gases de efeito estufa de forma voluntária e obrigatória para os desenvolvidos, porém metas pífias de 5% no período 2004-2012.
   A alternativa, então, foi a criação dos créditos de carbono, que em linhas gerais, seriam títulos negociáveis em bolsa de valores (aquelas certificadas para tal) onde empresas dos países desenvolvidos os adquirem para cumprirem dois processos: 1. auxiliar os países desenvolvidos cumprirem suas metas; 2. transferir recursos/tecnologias "limpas" para os países em desenvolvimento.
   O contra-senso é que a grande maioria dos países subdesenvolvidos, por apresentarem fraca industrialização e alto grau de endividamento exteno, possuem enormes dificuldades de participarem desse mercado de carbono.
   Veja então que a grande crítica dos Estados Unidos (que até o momento não retificou), em torno das negociações da política do carbono, se justifica em razão dos países subdesenvolvidos mais industrializados, deteriorando ainda mais os países africanos, asiáticos e latino americanos com maiores restrições industriais, visto que não emitem créditos de carbono.
   Em Copenhague a entrada de grandes economias nos acordos para prorrogar o Protocolo de Quioto, como China e Índia, não o tornam obrigatório, mas serve como principal acordo internacional para o desenvolvimento sustentável.
   A polêmica em torno do encontro de Copenhague (Cop-15) veio em torno de metas obrigatórias para países em desenvolvimento acelerado, tais como China, Brasil, Índia, África do Sul, Méxcio, Venezuela, Coreia do Sul, que emitem quantidades per capitas similares aos dos países desenvolvidos.

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Para saber mais sobre a Política de Carbono brasileira na Rio +20 visite os sítios abaixo:
Nosso futuro comum
Cop-15
Cop-16
Cop-17
Setor Elétrico Brasil


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