sábado, 17 de agosto de 2013

Brasil e o Bolsa Família

Opinião

No cenário nacional existe muita contrariedade sobre a manutenção do maior programa de assistência social do Governo Federal.

O Bolsa Família vem apresentando indicadores sociais dos mais relevantes, tais como o que recentemente foi divulgado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) creditando a forte redução da mortalidade infantil (óbitos de nascidos até doze meses de vida, para cada grupo de mil pessoas) e da mortalidade na infância (óbitos de criança entre doze e sessenta meses, para cada grupo de mil pessoas).

Existem críticos tanto no Governo acerca do atual modelo do programa, que não cobra efetivamente a contrapartida das famílias que se mantém cadastradas (falta ampla fiscalização) quanto de políticos da oposição que acusam o Governo de manterem cativas às famílias em programas de cunho assistencialista.

Seja contra ou a favor do Bolsa Família está cada vez mais evidente a necessidade de manter tal programa, principalmente entre as famílias nas regiões menos desenvolvidas, que não atraem o interesse dos investidores (ou especuladores), mantendo áreas no país de extrema depressão econômica, com rendas extremamente baixas.

No entanto, há de se pensar em uma questão: o que a criança (e a família) poderá fazer quando se atinge a idade limite para manter-se no programa? - grande parte das famílias atendidas ficam na obscuridade econômica (não deixam assinar a carteira de trabalho, com receio de perder o benefício) e o jovem, ao completar a idade limite, fica sem ter como trazer proventos para o lar.

Nos grandes "bolsões de pobreza desse país" os jovens estão sendo aliciados para o narcotráfico e para a prostituição, principalmente em razão da superproteção do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que impede a formalização do trabalho do jovem, exceto casos previstos na Lei que criam gargalos econômicos (custos) para um futuro empregador.

Uma política de Estado, não de governo, deveria atrelar o desenvolvimento intelectual do da criança/jovem para sus autonomia enquanto ser, não um componente de renda para os pais/família, que terminam na dependência da assistência estatal infinitamente.

Uma política de Estado deve ser preocupar em garantir sustentabilidade econômica à longo prazo, pois muitos jovens que deixam de receber o benefício do Bolsa Família abandonam os estudos para poderem criar outra forma de renda para a família, nesse ponto entra a perversidade do atual modelo social de exploração dessa força de trabalho não cadastrada oficialmente.

Em uma Nação subdesenvolvida e de extrema relação de dependência externa deveria estar utilizando melhor seus recursos, como formação e qualificação social do jovem, ao invés de estar mantendo pensões milionárias para seus ex-chefes e dirigentes políticos, ou manter um dos parlamentos mais caros do mundo, com baixa produtividade parlamentar.

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