MERCOSUL

MERCOSUL – Mercado Comum do Sul

Tratado de Montevidéu (1980) - institucionalizou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Tratado de Assunção (1991): cria o Mercado Comum do Sul – Brasil, Argentina, Paraguai (suspenso até abril de 2013), Uruguai e Venezuela (desde julho de 2012).

Tratado de Ouro Preto (1994): TEC – tarifa externa comum. Países Associados:

Protocolo de Olivos (2002) – entrou em vigor em 2004, com o objetivo de solucionar controvérsias e de minimizar as diferenças entre as nações do Mercosul. 

Venezuela havia se associado ao Mercosul em 2005, juntamente com Colômbia e Equador. A partir de 2006 o país passou a cumprir todos os ritos de ingresso definitivo, adesão concluída em 31 de julho de 2012, após a suspensão do Paraguai, país que ainda não havia votado pela adesão.

Países Associados:

Chile – junho de 1996

Bolívia – dezembro de 1996

Peru – novembro 2005

Colômbia – abril 2005

Equador – abril 2005

País observador: México julho de 2002

Principais desafios: com a crise internacional deflagrada em 2008-09 muitos países reduziram suas compras externas, prejudicando as exportações dos países do Mercosul.

Em 2004 a Argentina passa a exigir salvaguardas aos produtos da linha branca (geladeira, freezers, micro-ondas) e automóveis, tornando mais burocrático o acesso dos produtos brasileiros no país.

Em 2012 o Brasil elevou impostos de importação, principalmente de automóveis, para conter o elevado índice importação, e equilibrar as contas externas.

Há ainda inúmeras controvérsias no Mercosul, tais como a legislação trabalhista, previdência, tributária, alfandegária.

O futuro Banco do Mercosul, que passará a emitir moeda unificada e equacionar as metas fiscais, terá diversos obstáculos em razão das enormes dívidas de Brasil e Argentina, mas que no caso argentino é ainda mais grave em razão da moratória com credores e o FMI.

MERCOSUL & UNIÃO EUROPEIA

Para o Brasil é estratégico a união entre os dois mercados regionais. Iniciado em 1999 um projeto Bi regional, mas interrompido diversas vezes, tenta integrar as economias dos mercados, tendo em vista o intenso comércio realizado por ambos.

As negociações foram retomadas em 2012-13 com a finalidade de derrubar as tarifas de importação, principalmente no agronegócio, visto que o Brasil é mais competitivo e vem pagando elevadas tarifas, pois vende acima das cotas determinadas pelo mercado europeu.

Os impasses estão no setor industrial, no lado europeu, serviços e agrícolas, no lado sul-americano.

Opinião de Miriam Leitão

Falta um acordo entre Mercosul e União Europeia

Terminou ontem um encontro entre a Cúpula dos 27 países da União Europeia e dos 34 da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac). Um ponto chamou atenção: os países que não têm acordo comercial com a União Europeia são os do Mercosul. Isso é ruim.

A Europa, apesar de estar passando por um momento de dificuldade, sempre foi destino importante para as exportações brasileiras.

A União Europeia mostrou vontade política de fazer acordo com a região, tanto que mandou autoridades importantes, como os presidentes da UE, da Comissão Europeia, e a chanceler alemã, Angela Merkel. Eles vieram conversar sobre a possibilidade de fazer acordos com países ou grupos.

Até o fim do ano, será assinado um entre União Europeia, Peru, Colômbia e América Central. Mas até agora, o único bloco com o qual não há acordo é o Mercosul. Sem o Paraguai, que é membro pleno e está suspenso, não se toma decisão.

A Argentina é o principal obstáculo à aproximação com a União Europeia, porque acabou de aprovar a elevação das barreiras a uma série de produtos. Em relação ao Brasil, o país tem sido muito protecionista; suspendeu a licença automática das importações. Essa situação anormal no comércio de lá está atrapalhando todo mundo, inclusive o Brasil.

O Mercosul tem que fazer uma análise séria sobre ele mesmo, a situação em que está e o que quer. É preciso que a partir do bloco façam-se acordos com outros países e blocos para aumentar o comércio internacional. Não há razão para a situação anormal que está

FONTE: http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2013/01/28/falta-um-acordo-entre-mercosul-uniao-europeia-484160.asp

SUSPENSÃO DO PARAGUAI NO MERCOSUL

Para os presidentes, ocorreu no Paraguai o rompimento da ordem democrática, quando o então presidente Fernando Lugo foi destituído do cargo, em 22 de junho, num processo que durou menos de 24 horas. Uma semana depois, no dia 29, Unasul e Mercosul decidiram suspender o país do bloco, até que um novo presidente fosse eleito.

O impeachment foi consequência dos terríveis conflitos agrários que ocorrem com frequência na fronteira do Brasil e Paraguai, que na ocasião levou à morte de 17 camponeses.

OEA (1948) – Organização dos Estados Americanos

Sua sede está em Washington (EUA).

Com o Pacto de Bogotá os 35 países membros do continente americano tentarão buscar soluções pacíficas para as questões sociais, econômicas e culturais do continente.

Estabelece o reconhecimento dos Direitos do Homem e da Mulher, além de buscar fortalecer o regime democrático, o combate ao terrorismo ao narcotráfico e tráfico de armas, combate à corrupção e lavagem de dinheiro e tratamento de questões sobre o maio ambiente.

UNASUL (2008) – União de Nações Sul-Americanas

Formada a partir da integração da Comunidade Andina de Nações e o Mercosul, além dos demais países que compõem a América do Sul, tem como principal prerrogativa aproximar a diplomacia de seus Estados Membros, com cooperação técnica, econômica e social.

ALBA (2005) – Aliança Bolivariana para as Américas

O intuito da união da Venezuela e Cuba, além dos demais Estados caribenhos, era consolidar na região uma solidariedade econômica, técnica e social, estabelecendo uma menor influência dos Estados Unidos e do fracassado mercado da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas – que não contaria com Cuba).

Além de acordos de comércio, estabelecia uma ajuda no desenvolvimento humano, com a formação de médicos venezuelanos em Cuba e da redução do analfabetismo entre os venezuelanos.

Em conjunto com a ALBA veio a Petrocaribe para oferecer de forma subsidiada energia (petróleo) para os países não produtores do Caribe. Os arranjos permitem aos países comprar petróleo venezuelano pagando à vista apenas entre 5% e 50% da conta, financiando o resto em longo prazo e, em muitos casos, pagando o saldo com bens e serviços, em vez de dinheiro.